Promotores de Justiça que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Camaçari, Alagoinhas e Simões Filhos participaram ontem, dia 7, em Salvador, do Encontro para Atualização do Plano Estratégico. Esta foi a nona reunião realizada pela Instituição para debater conjuntamente o cenário atual e revisar o conteúdo do Plano de forma a maximizar o seu potencial de atuação. Como destacou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado na abertura do evento, “reuniões foram promovidas em diversas regionais do interior do estado, pois a Instituição precisa atualizar a sua atuação e reprogramá-la para o melhor atendimento dos anseios sociais”. Ela lembrou que as necessidades da sociedade não são as mesmas sempre e que o MP precisa se atualizar para acompanhar o clamor da população em suas diversas áreas. “Há 15 anos, a estatística criminal era muito diferente de hoje. Tudo muda e nós, enquanto instituição, precisamos estar atentos às demandas. Não podemos trabalhar sem verificar qual é a necessidade que a sociedade reclama”, frisou ela, lembrando que o que se faz hoje é para um colheita futura, para que o MP trabalhe de forma mais propositiva e os resultados sejam mais efetivos e eficientes.
Coordenador da Gestão Estratégica, o promotor de Justiça Fábio Velloso registrou que as funções do MP elencadas na Constituição Federal são objeto de crescente complexidade, que vão para além do aumento quantitativo das atribuições da Instituição. Isso reforça a necessidade de planejamento, disse ele, ressaltando que é preciso planejar com o olhar voltado para a mudança de cenários interno e externo. De acordo com Fábio Velloso, a revisita ao plano tem esse objetivo, é uma oportunidade de revisar e fazer as adequações necessárias para torná-lo mais apropriado ao momento de 2019, sem perder de vista a prospecção de cenários com relação aos anos vindouros. “Esta é uma oportunidade de planejar a instituição para ter mais eficiência nos resultados obtidos, com economia de orçamento e de esforços institucionais e humanos”, salientou. O plano estratégico ganha concreção com a execução de programas e projetos que, uma vez executados, são monitorados, avaliados e revisados a luz dos instrumentos de gestão que são o plano estratégico, o plano plurianual, o plano geral de atuação e a lei orçamentaria anual. O Plano Estratégico do MP foi lançado em 2011 e possui 18 objetivos estratégicos, 90 estratégias e 405 iniciativas estratégias, que estão sendo revisadas. As iniciativas já foram avaliadas nas reuniões das Regionais de Valença, Lençóis, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Ao final, os dados serão compilados com os Centros de Apoio e consolidados para submissão ao Siplage e ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Participaram ainda da reunião a procuradora-geral de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli; o corregedor-geral, procurador de Justiça Zuval Gonçalves; a procuradora de Justiça Elna Leite, chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Cleusa Boyda; as procuradoras de Justiça Terezinha Lobo e Maria Alice da Silva; o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Gomes; os coordenadores dos Centros de Apoio da Criança e Adolescente (Caoca), Marly Barreto; Segurança Pública (Ceosp), Geder Gomes; Saúde (Cesau), Rogério Queiroz; Educação (Ceduc), Valmiro Macedo; Moralidade Administrativa (Caopam), Luciano Taques; Consumidor (Ceacon), Márcia Câncio; Criminal (Caocrim), Marcos Pontes; Meio Ambiente (Ceama), Cristina Seixas; Civel (Caocife), Maria de Fátima Macedo, além de servidores da CGE, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Central Integrada de Comunicação Social (Cecom). Todos assistiram ainda a uma palestra realizada pelo psicólogo e consultor Luiz Hosannah, que falou “A gestão estratégica das escolhas, motivação e propósito”. Também durante o encontro, foi apresentada uma ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação para acompanhamento das ações e o Relatório de Produtividade dos Programas Estratégicos (RPPE), que é enviado a cada três meses e serve para os gerentes aferirem os resultados identificando se os projetos e programas estão no caminho certo. Desde 2017, o envio desses dados está mais fácil, prático e rápido e as informações referentes à produtividade de cada promotor podem ser extraídas automaticamente pelo RPPE.
