O Ministério Público baiano está em processo de atualização do Planejamento Estratégico (PE) da Instituição, que traz objetivos, iniciativas e metas estabelecidas para o período 2011-2023. A importância da atualização do PE e a forma como ela está sendo conduzida abriram a programação temática do V Fórum de Gestão Estratégica, em realização até a próxima quarta-feira, 3, no Salão Nobre e sala 116, da sede do CAB. O coordenador da Gestão da Estratégica (CGE), promotor de Justiça Fábio Velloso, apresentou a metodologia e o cronograma em construção do processo de atualização.
Na abertura do Fórum, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou a relevância do planejamento estratégico para a racionalização e eficiência na gestão dos recursos públicos e na prestação dos serviços à população. “A Constituição Federal, que é um marco para o MP, estabelece como nossa missão e objetivo a defesa do bem-estar social e da dignidade humana. Como fazer isso? Temos nossa Lei Orgânica e a Gestão Estratégica, que traça nossa forma de atuação para atingir nossos objetivos. Temos a obrigação de fazer planejamento, para racionalizar tempo e dinheiro, que é do povo”, afirmou. Junto com a chefe do MP baiano, compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Zuval Ferreira; o secretário-geral, promotor de Justiça Paulo Gomes; o coordenador da CGE, promotor Fábio Velloso; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), José Renato Oliva.
Fábio Velloso explicou que a atualização do PE decorre da “necessidade de realização de ajustes por conta das mudanças de cenário ao longo dos anos”. Ele informou que a atualização do planejamento passa por seis etapas, que preveem a consulta aos Centros de Apoio, diretorias, promotores da área finalística na capital e interior, devolutiva aos Centros de Apoio, compilação dos dados por área de atuação, análise dessas informações junto aos dados específicos da Bahia obtidos via pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as demandas mais prementes da sociedade, e, por fim, submissão da atualização ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores. As reuniões com os Centros de Apoio estão em andamento. Já foram realizados encontros entre a equipe da CGE com o Ceacon, Cesau, Caocife, Ceduc, Caopam, Caoca, Caocrim, e também com a Diretoria de Programação e Gestão Orçamentária (DPGO). Segundo Velloso, estão previstos dez encontros regionais, que devem ser iniciados a partir de novembro. Todo o processo de atualização está previsto para ser concluído até maio de 2019.
FERRAMENTA DE GESTÃO PREMIADA
O primeiro dia da quinta edição do Fórum contou com apresentação do superintendente de Gestão Administrativa Frederico Silveira Soares sobre a ferramenta de Gestão de Projetos (Gepade), desenvolvida para mapear, monitorar e fazer o controle dos gastos da Instituição. O superintendente mostrou como a ferramenta permitiu uma gestão orçamentária mais eficiente, diante da necessidade de otimização de recursos, possibilitando velocidade de decisão e uma visão administrativa macro. Frederico Soares citou resultados positivos, como a economia superior a R$ 8,5 milhões em 2017, sem comprometimento do funcionamento da Instituição, e execução orçamentária de 99% no ano passado. A ferramenta Gepade foi premiada na semana passada pela User Experience, metodologia de avaliação que mede a experiência do usuário, e em agosto no 8º Congresso Internacional de Contabilidade Custo e Qualidade no Gasto do Setor Público, realizado em Belo Horizonte.
Houve ainda uma palestra do consultor da empresa STEX – Desenvolvimento Empresarial, Fábio Fontanela Moreira, que abordou o papel do líder no processo de construção do planejamento estratégico. O especialista debateu com o coordenador do Cesau, Rogério Queiroz, e com o coordenador da CGE, Fábio Velloso, sobre as peculiaridades da construção de um planejamento estratégico em uma instituição como o MP, sobretudo na definição e elaboração de indicadores de resultado. A programação traz também realização de treinamento de servidores e promotores sobre planejamento, execução e monitoramento da estratégia com o uso da Balanced Scorecard (BSC), uma ferramenta de medição e gestão de desempenho.
